Consulta de gravame

Gravame ativo é a prova, no sistema, de que existe um financiamento em aberto sobre o veículo.

Gravame é o registro eletrônico que a instituição financeira insere na base do Detran para publicizar a garantia sobre o veículo. Ele nasce junto com o contrato de crédito e só desaparece com a quitação.

Como o registro é eletrônico e nacional, ele é a forma mais confiável de saber se o carro que você está prestes a comprar ainda está comprometido com um banco — mais confiável, inclusive, que a palavra do vendedor ou um CRLV antigo.

Tipos de gravame

  • Alienação fiduciária: modalidade mais comum em financiamento de veículos
  • Arrendamento mercantil (leasing): a arrendadora é a proprietária durante o contrato
  • Reserva de domínio: o vendedor mantém a propriedade até o pagamento integral
  • Penhor: o veículo é dado em garantia de outra obrigação

O que a consulta retorna

  • Existência de gravame ativo ou ausência de registro
  • Instituição financeira credora
  • Modalidade da garantia e data de inclusão
  • Situação: ativo, baixado ou em processo de baixa

Conferência antes de fechar negócio

  1. Consulte o gravame no mesmo dia da negociação — o registro muda de status rapidamente.
  2. Se houver gravame, exija o boleto de quitação emitido pelo banco credor.
  3. Efetue o pagamento diretamente à instituição, nunca em conta de terceiro.
  4. Confirme a baixa eletrônica antes de pagar o restante ao vendedor.

Perguntas frequentes

Gravame e alienação fiduciária são a mesma coisa?

Não exatamente. A alienação é a modalidade jurídica de garantia; o gravame é o registro eletrônico dessa garantia no sistema do Detran.

Quanto tempo o gravame leva para ser baixado?

A instituição tem até 10 dias após a quitação para registrar a baixa; a atualização completa no Detran pode levar até 30 dias.

Posso transferir um veículo com gravame ativo?

Não sem anuência da instituição credora. Na prática, a transferência só ocorre após a baixa.

Gravame de leasing tem tratamento diferente?

Sim. No leasing a arrendadora é a proprietária formal, e a transferência depende do exercício da opção de compra ao fim do contrato.